Chega de preocupações na hora de dirigir! Se você utiliza seu carro para ganhar dinheiro, uma medida que vai garantir mais segurança nas estradas é incluir a sigla “Exerce Atividade Remunerada (EAR)” na sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Neste artigo, você vai descobrir como ter CNH com EAR. O processo é simples, rápido e fácil.
Essa autorização permite que você atue dentro da lei, garantindo que está em conformidade com as regulamentações específicas para as atividades de transporte de passageiros ou mercadorias.
Além disso, a CNH com EAR pode facilitar sua relação com autoridades de trânsito, passageiros e empresas contratantes, pois demonstra sua responsabilidade e comprometimento com a atividade.
Portanto, se você está buscando uma oportunidade de trabalho no ramo de transporte remunerado, seja por aplicativos ou empresas, ter a CNH com EAR é essencial. Continue a leitura que a Kovi vai te ensinar o passo a passo para obter o documento!
O que é CNH com EAR?
A sigla EAR, que significa "Exerce Atividade Remunerada", é uma observação que pode ser incluída na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), inclusive na nova versão, que passou a valer em julho de 2022.
Essa indicação é exclusiva para motoristas que desempenham atividades remuneradas no trânsito, seja por meio de seus veículos próprios ou por aluguel.
Quem precisa de CNH com EAR?
Como você leu no parágrafo anterior, todas as pessoas que utilizam seus veículos para ganhar dinheiro precisam de CNH com EAR. Isso inclui:
- Motoristas de aplicativo (Uber, 99 Pop, BlaBlaCar, etc);
- Taxistas;
- Mototaxistas;
- Entregadores;
- Motoristas de van;
- Motoristas de ônibus;
- Caminhoneiros;
- Entre outros.
Como ter CNH com EAR?
Agora que você já entendeu os conceitos e a importância dessa medida, chegou a hora de descobrir como ter CNH com EAR. O passo a passo é bem simples, como você verá a seguir:
- Acesse o site oficial do Detran do Estado onde você mora;
- Acesse a aba “CNH Definitiva”;
- Escolha a opção “Incluir EAR”;
- Agende o exame de aptidão;
- Pague as taxas;
- Compareça ao local agendado;
- Aguarde o prazo para o recebimento do documento.
Para que o sistema do Detran realize todo o procedimento da forma correta, você não deve errar os seus dados, como números de documentos, endereço e outras informações pessoais importantes.
Quais documentos são necessários?
No dia de comparecer ao local agendado, não se esqueça de levar os documentos originais e também as cópias. As exigências variam de acordo com cada plataforma, mas normalmente incluem:
- Certidão de Registro e Licenciamento do Veículo, sem a necessidade de ser registrado em nome do condutor;
- Atestado de Antecedentes Criminais, emitido recentemente pela Secretaria de Segurança Pública do Estado;
- Apólice de seguro com cobertura APP (Acidentes Pessoais a Passageiros).
Cerca de 7 dias após cumprir todas as etapas do processo, a versão digital de sua CNH com EAR estará disponível para download no aplicativo "CDT - Carteira Digital de Trânsito".
Vale destacar que a CNH digital tem o mesmo valor jurídico da versão impressa.
Quanto custa a CNH com EAR?
O exame para obter a CNH com EAR só pode ser feito após o pagamento da taxa e a apresentação do comprovante. Os valores variam de acordo com cada Estado, então pesquise o custo para a região onde você mora.
Atualmente, em 2023, os preços praticados pelo Detran-SP são os seguintes:
- Avaliação psicológica: R$131,90;
- Taxa do Detran para emissão e envio da CNH pelo Correio: R$124,06.
Posso rodar sem CNH com EAR?
É obrigatório possuir uma CNH com EAR para exercer qualquer atividade remunerada relacionada ao transporte automotivo. Veja o que diz a Lei:
“No final de 2022, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou o novo Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. Uma das principais alterações diz respeito à obrigatoriedade da inscrição EAR na CNH”.
Essa nova regra passou a vigorar a partir de 2023 e trouxe consigo uma consequência significativa: quem for flagrado trabalhando sem essa autorização estará sujeito a uma multa gravíssima.
Além do valor a ser pago, que atualmente é de R$293,47, o infrator receberá sete pontos na CNH e ainda corre o risco de ter o veículo apreendido.
Onde encontrar carros para trabalhar como motorista?
Se você está pronto para começar a exercer uma atividade remunerada no segmento de transporte de passageiros, mas ainda precisa de um carro econômico e repleto de benefícios, conheça o plano de aluguel mensal da Kovi!
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